- Classificação de Risco dos Agentes Biológicos – Ministério da Saúde – 3ª edição (2017).
- Diretrizes Gerais para o Trabalho em Contenção com Agentes Biológicos – Ministério da Saúde – 3ª dição (2010)
- Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providênciass – Resolução n° 222 de 2018 – ANVISA